Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
Escopo:
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Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE) junto ao Programa RemédioSP, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
Escopo:
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Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e/ou Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE) junto a Central de Avaliação e Autorização Técnica, da Assistência Farmacêutica Especializada, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
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Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
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Cita Resolução SS 27, de 07 de março de 2006
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Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
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O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL tem por finalidade analisar os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos de pesquisadores vinculados à instituição, quanto ao atendimento de princípios éticos e enquadramento nas normas vigentes, especialmente a Lei N° 14.874 de 28 de maio de 2024, regulamentada pelo Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e normas complementares. O CEPIAL apresenta vinculação direta à Diretoria Geral da instituição.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
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Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Saúde (PES) e Plano Plurianual (PPA), para o período de 2028 a 2031, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
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Dispõe sobre providências decorrentes da homologação do Plano Escolar do Curso Profissional de Nível Médio – Especialização Técnica em Oncologia – sede ETSUS Araraquara.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
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