⇒ ⇒ Informações de âmbito estadual também estão disponíveis no Portal dos NITs, pelo link: https://ses.sp.bvs.br/nits/leisref/

2026

Portaria PGE nº 17, de 27/08/26 DOE de 28/08/26 p.5 – seção 1 – nº 164 – Altera a Portaria SubG-Cons nº 49, de 27 de agosto de 2025, que cria, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, o Núcleo de Inovação e Propriedade Intelectual (“NIPI”).

Decreto nº 70.683, de 16/06/26 DOE de 17/06/26 p.4 – seção 1 – nº 113 – Institui a Política Estadual de Distritos de Inovação e dá outras providências.

Resolução SCTI nº 2, de 22/01/26 DOE de 26/01/26 p.7 – seção 1 – nº 17 – Credencia o Centro de Inovação Tecnológica da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica – RPCITec.

Portaria ILSL nº 1, de 05/01/26 DOE de 06/01/26 p. – seção 1 – nº 3 – Fica aprovada a Política de Inovação do Instituto Lauro de Souza Lima.

2025

Resolução SCTI-GM nº 55, de 19/08/25 DOE de 22/08/25 p.55 – seção 1 – nº 165 – Fica credenciado na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica – RPCITec, de que trata o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, o Centro de Inovação Tecnológica de São Paulo, que tem como entidade gestora o Centro de Inovação Tecnológica da Universidade de São Paulo – InovaUSP.

Portaria ILSL nº 17, de 04/07/25 DOE de 07/07/25 p.84 – seção 1 – nº 131 – Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

Portaria IB nº 11, de 23/05/25 DOE de 26/05/25 p.129 – seção 1 – nº 103 – Institui a Política de Inovação do Instituto Butantan – Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação do Estado de São Paulo (ICTESP).

Resolução SCTI nº 24, de 21/03/25 DOE de 25/03/25 p.14 – seção 1 – nº 60 – Credencia o Centro de Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica – RPCITec.

2024

Resolução SCTI nº 22, de 23/09/24 DOE de 27/09/24 p.45 – seção 1 – nº 187 – Altera a Resolução SDECTI nº 03, de 19 de janeiro de 2016, que credenciou, em caráter definitivo, o Parque Científico e Tecnológico da UNICAMP na Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTec.

Resolução SCTI nº 15, de 05/07/24 DOE de 10/07/24 p.72 – seção 1 – nº 128 – Dispõe sobre o procedimento de solicitação de credenciamento de ambientes de inovação como membros associados do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.

Decreto nº 68.636, de 20/06/24 DOE de 21/06/24 p.1 – seção 1 – nº 117 – Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que ins­titui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Ino­vação – SPAI e dá providências correlatas.

Resolução SCTI nº 9, de 29/05/24 DOE de 04/06/24 p.42 – seção 1 – nº 104 – Credencia a Aceleradora Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do IPT (Open Tech) na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica – RPITec.

Resolução SCTI nº 8, de 23/05/24 DOE de 27/05/24 p.31 – seção 1 – nº 100 – Credencia o Centro de Inovação Tecnológica da Alta Paulista na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica – RPCITec.

Portaria IDPC nº 4, de 17/04/24 DOE de 18/04/24 p. – seção 1 – nº 74 – Altera os membros do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

2023

Portaria HCRP nº 161, de 2023 DOE de 31/08/23 – p. 57 – seção 1 – nº 67 – Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital, de que trata a Portaria HCRP no. 92/2018.

Portaria IDPC nº 6, de 2023 DOE de 01/06/23 p.11 – seção 3 – nº 4 – Designa a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT para o próximo Biênio 2023/2025.

Portaria IAL nº 3, de 23/02/23 DOE de 24/02/23 p.50 – seção 1 – nº 39 – Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.

2022

Portaria IDPC nº 35, de 2022 DOE de 18/11/22 p.84 – seção 1 – nº 230 – Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

Portaria IS nº 5, de 02/08/22 DOE de 09/08/22 p.58 – seção 1 – nº 159 – Republicação – Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.

Portaria IS nº 5, de 02/08/22 DOE de 03/08/22 p.46 – seção 1 – nº 155 – Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.

Portaria IS nº 3, de 28/07/22 DOE de 29/07/22 p.56 – seção 1 – nº 151 – Dispõe sobre designação de Responsável Técnica pelo Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.

Portaria IDPC nº 2, de 30/06/22 DOE de 02/07/22 p.55 – seção 1 – nº 129 – Altera a Portaria IDPC nº 18, de 23/08/2019, que instituiu a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) deste Instituto.

Portaria IDPC nº 22, de 2022 DOE de 05/04/22 p.44 – seção 1 – nº 69 – Republicação – Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.

Portaria IDPC nº 22, de 2022 DOE de 29/03/22 p.98 – seção 1 – nº 62 – Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.

Decreto nº 66.514, de 17/02/22 DOE de 18/02/22 p.1 – seção 1 – nº 35 – Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o programa “Polos de Desenvolvimento” e dá providências correlatas.

2021

Resolução SDE nº 59, de 30/12/21 DOE de 04/01/22 p.84 – seção 1 – n°1 – Reconhece o Instituto de Infectologia “Emílio Ribas” como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP.

Portaria ILSL nº 21 de 24/09/21 DOE de 25/09/21 p.62 – seção 1- nº 186 – Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, com as atribuições de promover o desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo – ICTESPs.

Portaria IAL nº 4, de 20/04/21 DOE de 21/04/21 p.38 – seção 1- n° 75 – Altera a Portaria DG/IAL – 11, de 5-5-2017 que Aprovou o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.

Portaria IAL nº 3, de 20/04/21 DOE de 21/04/21 p.38 – seção 1- n° 75 – Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT- IAL.

Portaria HCSP, de 25/03/21 DOE de 27/03/21 p.24 – seção 1 – n° 60 – Institui o Laboratório de Ensino, Pesquisa e Inovação em Cirurgia deste Hospital – Lepic-HCFMUSP, com o objetivo de implementar no HCFMUSP os programas de ensino, pesquisa e inovação em cirurgia nos campos de laparoscopia, videocirurgia, videoendoscopia e cirurgia robótica.

2020

Portaria IB nº 9, de 25/11/20 DOE de 24/11/20 p. 44 – seção 1 – n° 241 – Avocar ao Centro de Orientação de Assuntos Estratégicos, as atribuições conferidas ao Centro de Recursos Humanos, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.

Portaria IB nº 8, de 25/11/20 DOE de 24/11/20 p. 44 – seção 1 – n° 241 – Avocar ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.

Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020 – DOU de 13/05/2020 – p. 1 – Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.

2017

Decreto nº 62.817 de 04/09/2017 – DOE de 05/09/2017 – p. 1 – Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.

Portaria IDPC nº 14, de 03/08/2017 – DOE de 05/08/2017 – p. 55 –  Constitui a Comissão Técnico-Científica, também denominada Conselho Executivo composto pelo Responsável Técnico e por membros nomeados pela diretoria do IDPC representantes dos seis subnúcleos. (NIT) (Republicada no D.O. de 5-8-2017, Seção 1, pág. 55)

Comunicado IP S/N 2017 – DOE de 20/06/2017 – p. 52 – Política para Gestão de Projetos do Instituto Pasteur Este documento tem a finalidade de estabelecer as diretrizes adotadas pelo Diretor Técnico do Instituto Pasteur para avaliação e gestão de projetos a serem desenvolvidos pelo Instituto Pasteur.

Portaria IP nº 7, de 19/06/2017 – DOE de 20/06/2017 – p. 51 – Política de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Pasteur.

Portaria ILSL nº 15, de 08/06/2017 – DOE de 29/07/2017 – p. 36 – Designa os membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT – do Instituto Lauro de Souza Lima.

Decreto nº 62.597, de 25/05/2017 – DOE de  26/05/2017 – p. 1 – Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Portaria IP nº 5, de 15/05/2017 – DOE de 18/05/2017 – Seção I – p. 27 – Reorganiza a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT—do Instituto Pasteur.

Portaria DG/IAL nº 11, de 5/5/2017 – DOE de  05/05/2017 – Seção I – p.42. Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.

Portaria HCRP nº 44, de 6/3/2017 – DOE de 29/03/201 – Seção I – p. 27 – Cria  o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital.

Portaria DG/IAL nº 4, de 11/1/2017 – DOE de 12/01/2017 p. 75 – Seção I –  Dispõe sobre a Política de Gestão da Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz PGPI/IAL, estabelece os princípios, diretrizes, orientações e bases normativas sobre a matéria, a serem observados no Instituto por todos os integrantes de sua comunidade.

2016
Resolução SDECTI nº 19, de 30-6-2016 – DOE de 12/07/2016 p.50 – Seção 1 nº 128 – Reconhece como Instituição Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Superintedência de Controle de Endemias – SUCEN e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

Decreto nº 62.016, de 10/06/16 – DOE de 11/06/16 p.1 – seção 1 nº 107 – Institui o Comitê Gestor do Projeto “São Paulo: Inovação Aberta em Saúde”, integrante do MoU – Memorando de Entendimento – assinado em outubro de 2013, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido e dá providências correlatas.

Resolução, de 10/06/16 – DOE de 11/06/16 p.1 – seção 1 nº 107 – Designa, nos termos do § 3º do art. 2º do Dec. 62.016, de 10-6-2016, os indicados para comporem o Comitê Gestor do Projeto São Paulo: Inovação Aberta em Saúde.

2015
Resolução SDECT n° 35, de 08/12/2015 – DOE de 10/12/2015 p. 56 – Seção 1 nº 229 – Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

Resolução GOV, de 16/10/15 – DOE de 17/10/15 p.1 – seção 1 n°194 – Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras.

Decreto nº 61.418, de 10/08/15 – DOE de 11/08/15 p.1 – (SPAI) –  Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25/03/2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.

Decreto 61.492 de 17/09/2015 – DOE de 28/09/15 p.3 – Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.

Portaria IAL nº 17, de 08/07/15 – DOE de 28/07/15 p.55 – Dispõe sobre a nova designação para Membros do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.

2014
Portaria SUCEN nº 64, de 15/04/14 – DOE de 17/05/14 p.103 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN

Decreto nº 60.286, de 25/03/14 – DOE de 26/03/14 p.1 – Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 11, de 30/01/14 DOE de 31/01/14 p.57 – seção 1 nº 21 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo – CCT&I-SAÚDE, e dá providências correlatas.

2013
Portaria IB nº 33, de 10/12/13 – DOE de 11/12/13 p.35 – Designa membro para exercer a função de Responsável Técnico, no Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

Portaria IAL nº 23, de 06/12/13 – DOE de 07/12/13 p.56 – Designa os membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, do Instituto Adolfo Lutz.

Portaria IP nº 23 de 25/11/13 – DOE de 28/11/13 p.47 – Designa membros técnicos do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, do Instituto Pasteur.

2012
Resolução SS nº 53, de 10/05/2012 – DOE de 11/05/12 p.35 – Institui um Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT no âmbito   da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

2011
Resolução SS nº 45, de 18/05/2011 – DOE de 19/05/11 p.33 – Altera os Artigos 2º e 3º da Resolução SS-26, de 26/02/2008, que institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, e dá outras providências.

2010
Decreto nº 56.569, de 22/12/10 – DOE de 29/12/10 p.1 – Republicado – Cria os Núcleos de Inovação tecnológica – NITs no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo – ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

2009
Decreto nº 54.690, de 18/08/09 – DOE de 19/08/09 – p.1 – Regulamente dispositivos que especifica da Lei complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Estado de São Paulo.

Decreto nº 53.963, de 21/01/09 – DOE de 22/01/09 – p.4 – Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá providências correlatas.

2008
Resolução SS nº 174, de 18/11/08 – DOE de 19/11/08 p.25 – Dispõe sobre a designação de Membros e Secretária Executiva para o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/08 – (Lei Paulista de Inovação) – DOE de 20/06/08 p.1 – Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Estado de São Paulo.

ResoluçãoSS nº 26, de 26/02/2008 – DOE de 27/02/08 p.26 – Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento. – Republicado em 25/07/2008.

2026

Portaria MCTI-GM nº 10.322, de 31/08/26 DOU de 02/09/26 p.5 – seção 1 – nº 166 – Institui Grupo de Trabalho temporário para revisão de regulamento de gestão de portfólio, programas e projetos do MCTI.

Portaria Interministerial MCTI-MEC-MCOM-MGI nº 10.066, de 15/05/26 DOU de 24/08/26 p.1 – seção 1 – Ed. Extra – nº 159-A – Dispõe sobre o Programa Interministerial Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – PRORNP e recria o respectivo Comitê Gestor.

Portaria MCTI-GM nº 10.296, de 20/08/26 DOU de 24/08/26 p.2 – seção 1 – Ed. Extra – nº 159-A – Altera a Portaria MCTI nº 10.232, de 31 de julho de 2026, que institui o Sistema Nacional de Informação sobre a Política de Inovação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, que aprova o Formulário Eletrônico sobre a Política de Inovação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação e estabelece os procedimentos para a prestação das informações de que trata o art. 17 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004.

Portaria MCTI-GM nº 10.274, de 13/08/26 DOU de 14/08/26 p.11 – seção 1 – nº 153 – Dispõe sobre as competências das unidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação responsáveis pela prestação de apoio técnico, jurídico, administrativo e financeiro ao Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e nas demais atividades relacionadas ao FNDCT.

Portaria MCTI-GM nº 10.232, de 31/07/26 DOU de 03/08/26 p.3 – seção 1 – Ed. Extra – nº 144-A – Institui o Sistema Nacional de Informação sobre a Política de Inovação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, aprova o Formulário Eletrônico sobre a Política de Inovação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação e estabelece os procedimentos para a prestação das informações de que trata o art. 17 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004.

Portaria MCTI-GM nº 10.231, de 31/07/26 DOU de 03/08/26 p.1 – seção 1 – Ed. Extra – nº 144-A – Institui o Programa Embaixadores da Lei do Bem no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e estabelece suas diretrizes.

Portaria MCTI-GM nº 10.209, de 20/07/26 DOU de 21/07/26 p.72 – seção 1 – nº 135 – Altera a Portaria MCTI nº 452, de 22 de maio de 2013, que estabelece limites operacionais para a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep.

Portaria MCTI-GM nº 10.179, de 09/07/26 DOU de 13/07/26 p.13 – seção 1 – nº 129 – Institui o Programa de Integridade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI – Programa Integra CT&I, e define as competências da Unidade Setorial de Integridade.

Resolução MCTI-CD-FNDCT nº 8, de 15/06/26 DOU de 16/06/26 p.24 – seção 1 – nº 110 – Aprova a Alteração do Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, para o exercício de 2026.

Decreto nº 13.014, de 10/06/26 DOU de 11/06/26 p.2 – seção 1 – nº 107 – Altera o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, para dispor sobre o cadastramento de atividade de acesso ao patrimônio genético brasileiro ou ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira por meio de termo de associação para fins de cadastro, a ser firmado entre pessoa jurídica sediada no exterior e instituição nacional de pesquisa científica e tecnológica quando não houver colaboração científica entre as instituições, e institui a Aliança das Instituições Públicas Nacionais de Pesquisa Científica e Tecnológica pela Biodiversidade.

Decreto nº 13.011, de 09/06/26 DOU de 10/06/26 p.21 – seção 1 – nº 106 – Promulga o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes.

Resolução MCTI-FNDCT nº 7, de 01/06/26 DOU de 02/06/26 p.12 – seção 1 – nº 102 – Institui as diretrizes da Sistemática de Monitoramento e Avaliação dos Programas de Investimento, projetos e ações financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.

Portaria MCTI nº 9.912, de 16/03/26 DOU de 17/03/26 p.13 – seção 1 – nº 51 – Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e entidades vinculadas.

Portaria Interministerial MCTI-MDCI nº 9.829, de 22/01/26 DOU de 03/03/26 p.14 – seção 1 – nº 41 – Institui o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador.

Portaria MS-ANVISA nº 124, de 06/02/26 DOU de 10/02/26 p.132 – seção 1 – nº 28 – Institui o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Portaria Normativa MDICS-INPI nº 57, de 05/02/26 DOU de 10/02/26 p.19 – seção 1 – nº 28 – Institui a Política de Gestão da Inovação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Resolução MCTI-CATI nº 1.118, de 20/01/26 DOU de 22/01/26 p.3 – seção 1 – nº 15 – Estabelece os critérios e procedimentos para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES), Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica (IBT), para os fins do inciso I, II ou IV do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 1991, e do § 8º do art. 12 do Decreto nº 10.356, de 2020, e legislação posterior

Resolução MCTI-CD-FNDCT nº 6, de 31/12/25 DOU de 21/01/26 p.4 – seção 1 – nº 14 – Aprova a suplementação de recursos ao Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do FNDCT para o exercício de 2025.

Resolução MCTI-CD-FNDCT nº 1, de 19/01/26 DOU de 21/01/26 p.4 – seção 1 – nº 14 – Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar a distribuição dos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.

2025

Resolução MCTI-CNCT nº 5, de 10/12/25 DOU de 11/12/25 p.8 – seção 1 – nº 236 – Toma ciência e aprova a abertura de consulta pública sobre a proposta de Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – ENCTI 2024 – 2034.

Resolução MCTI-FNDCT nº 5, de 02/12/25 DOU de 04/12/25 p.7 – seção 1 – nº 231 – Dispõe sobre diretrizes para aplicação dos recursos reembolsáveis oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.

Portaria MCTI-GM nº 9.609, de 14/11/25 DOU de 19/11/25 p.44 – seção 1 – nº 221 – Institui a Política de Segurança da Informação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – PSI/MCTI.

Portaria MEC-CAPES nº 318, de 05/11/25 DOU de 10/11/25 p.24 – seção 1 – nº 214 – Aprova a Política de Inovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no âmbito da Educação e do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria MCTI-GM nº 9.563, de 03/11/25 DOU de 04/11/25 p.4 – seção 1 – nº 210 – Dispõe sobre as normas e diretrizes para a prestação de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.

Resolução MCTI-CIBES nº 42, de 28/10/25 DOU de 29/10/25 p.41 – seção 1 – nº 206 – Aprova a atualização das Listas de Controle de Exportação de Bens Relacionados a Equipamento, Material e Tecnologia Nuclear e a Equipamento e Material de Uso Duplo e Tecnologia Relacionada.

Portaria MEC-SES nº 59, de 21/10/25 DOU de 22/10/25 p.69 – seção 1 – nº 202 – Fica instituído o Projeto Acelera NIT Brasil, destinado a apoiar a profissionalização e a aceleração dos Núcleos de Inovação Tecnológica – NIT das universidades federais, para ampliar sua capacidade de promover parcerias de inovação.

Portaria MCTI-GM nº 9.481, de 06/10/25 DOU de 08/10/25 p.26 – seção 1 – nº 192 – Institui o Comitê Técnico de Transparência e Integridade no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria MCTI-GM nº 9.444, de 25/09/25 DOU de 26/09/25 p.22 – seção 1 – nº 182 – Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e entidades vinculadas.

Portaria MCTI-GM nº 9.400, de 10/09/25 DOU de 11/09/25 p.43 – seção 1 – nº 171 – Aprova os parâmetros de aplicação dos recursos e os limites máximos anuais de recursos orçamentários do exercício de 2025 para aplicação direta em projetos e programas para as operações especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.

Portaria MCTI-GM nº 9.287, de 31/07/25 DOU de 01/08/25 p.4 – seção 1 – nº 144  Institui a Rede Vírus no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria MCTI-GM nº 9.240, de 07/07/25 DOU de 09/07/25 p.6 – seção 1 – nº 127 – Republicação – Institui o Planejamento Estratégico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI para o período de 2024 a 2027.

Portaria MCTI-GM nº 9.240, de 07/07/25 DOU de 08/07/25 p.6 – seção 1 – nº 126 – Institui o Planejamento Estratégico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI para o período de 2024 a 2027.

Portaria MCTI-SETEC nº 9.212, de 23/06/25 DOU de 26/06/25 p.52 – seção 1 – nº 118 – Altera, excepcionalmente, no ano de 2025 e exclusivamente para as informações referentes ao ano-base de 2024, o prazo de que trata o art. 2º, § 1º, da Portaria MCTI nº 6.536, de 9 de novembro de 2022.

Portaria MCTI-GM nº 9.203, de 12/06/25 DOU de 17/06/25 p.7 – seção 2 – nº 113 – Republicação – Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.

Portaria MCTI-GM nº 9.203, de 12/06/25 DOU de 13/06/25 p.4 – seção 2 – nº 111 – Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, com a finalidade de formular proposta de Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – ENCTI 2023-2030.

Portaria MDICES-INPI nº 15, de 03/06/25 DOU de 12/06/25 p.50 – seção 1 – nº 110 – A Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022, passa a vigorar com as alterações relacionadas.

Portaria MCTI-GM nº 9.151, de 14/05/25 DOU de 16/05/25 p.14 – seção 1 – nº 91 – Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e entidades vinculadas.

Portaria MCTI-CNPq nº 2.248, de 30/04/25 DOU de 05/05/25 p.13 – seção 1 – nº 82 – Estabelece os procedimentos para o credenciamento de pesquisadores, de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICTs, de entidades privadas sem fins lucrativos e de empresas, a habilitação de projetos de pesquisa, de tecnologia e de inovação, além dos procedimentos para importação de bens para a ciência, tecnologia e inovação realizadas pelo CNPq.

Portaria MCTI-SEXEC nº 9.051, de 20/03/25 DOU de 31/03/25 p.8 – seção 1– nº 61 – Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de fornecer subsídios para a elaboração de Edital visando a concessão de bolsas de pesquisa para a apoiar a execução de projetos institucionais de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, no âmbito das Unidades de Pesquisa, Organizações Sociais e Empresa Pública subordinadas/supervisionadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Portaria MCTI-SETEC nº 9.060, de 28/03/25 DOU de 31/03/25 p.8 – seção 1– nº 61 – Prorroga, excepcionalmente, no exercício de 2025, o prazo de que trata o § 2º do art. 1º da Portaria MCTI nº 3.859, de 8 de outubro de 2020, que aprova o Formulário para que as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICT prestem, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, as informações anuais relativas à política de propriedade intelectual da ICT, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas, aos contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia celebrados, ambientes promotores da inovação existentes e outras informações que o MCTI considerar pertinentes.

2024

Portaria MCTI-SE nº 8.581, de 03/10/24 DOU de 07/10/24 p.8 – seção 1 – nº 194 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, criada pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação mediante Termo de Fomento ou Termo de Colaboração.

Portaria Conjunta SRI-PR-MCTI-MDIC nº 113, de 27/09/24 DOU de 30/09/24 p.4 – seção 1 – nº 189 – Institui o Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto no âmbito da Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto.

Portaria MCTI-CNPq nº 1.935, de 20/09/24 DOU de 23/09/24 p.19 – seção 1 – nº 182 – Define as regras do Direito de Propriedade Intelectual aplicáveis às relações entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e as instituições executoras de projetos, bolsistas e pesquisadores, bem como demais beneficiários dos instrumentos de fomento.

Portaria MCTI-GM nº 8.496, de 09/09/24 DOU de 11/09/24 p.16 – seção 1 – nº 176 – Institui o Comitê de Ciências Humanas e Sociais do MCTI – CCHS, para apoiar a formulação de políticas públicas de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, e seus desdobramentos, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Resolução MCTI-FNDCT nº 872, de 04/09/24 DOU de 10/09/24 p.18 – seção 1 – nº 175 – Aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Não Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, para o exercício de 2024.

Resolução MCTI-FNDCT nº 873, de 04/09/24 DOU de 10/09/24 p.18 – seção 1 – nº 175 – Aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, para o exercício de 2024.

Portaria MCTI-GM nº 8.475, de 28/08/24 DOU de 29/08/24 p.5 – seção 1 – nº 167 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à divulgação de informações por meio de transparência ativa no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e suas unidades de pesquisa.

Decreto nº 12.140, de 15/08/24 DOU de 16/08/24 p.5 – seção 1 – nº 158 – Altera o Decreto nº 11.474, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Portaria MCTI-GM nº 8420, de 09/08/24 DOU de 12/08/24 p.13 – seção 1 – nº 154 – Altera o art. 10 da Portaria 6.033, de 24 de junho de 2022, que institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva – SisAssistiva-MCTI.

Portaria MCTI nº 8.315, de 05/07/24 DOU de 08/07/24 p.7 – seção 2 – nº 129 – Ficam designados os integrantes das seguintes Comissões Temáticas Setoriais do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Resolução MCTI-SE nº 2, de 05/07/24 DOU de 08/07/24 p.10 – seção 1 – nº 129 – Constitui as Comissões Temáticas Setoriais do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Decreto nº 12.081, de 27/06/24 DOU de 28/06/24 p.9 – seção 1 – nº 123 – Institui a Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto.

Portaria MCTI-CNPq nº 1.785, de 20/06/24 DOU de 24/06/24 p.17 – seção 1 – nº 119 – Regulamenta o Programa de Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação – PICTI.

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