Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Saúde (PES) e Plano Plurianual (PPA), para o período de 2028 a 2031, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2026
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Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2026
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Revoga Decreto Executivo 56.027, de 20 de julho de 2010 (inciso XXXIII do artigo 3º)
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2026
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Altera o Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2026
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a junho de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2026
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Regulamenta a Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999, e institui a Política Estadual de Governança Normativa, no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/07/2026
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Institui a obrigatoriedade de adoção de padrões de interoperabilidade de dados de saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2026
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Institui a obrigatoriedade de adoção de padrões de interoperabilidade de dados de saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2026
Escopo:
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