Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e/ou Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE) junto a Central de Avaliação e Autorização Técnica, da Assistência Farmacêutica Especializada, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações sobre o planejamento e os critérios para a implementação gradual do Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/07/2026
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Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2026
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Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE), junto ao Programa RemédioSP, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2026
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Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/06/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/08/2024
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Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2024
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Institui Grupo de Trabalho para condução do projeto de governo para Reestruturação da Assistência Farmacêutica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2023
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Cita Decreto Executivo 62.255, de 08 de novembro de 2016
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Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/04/2023
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Revoga a Resolução SS-29, de 18 de março de 2015, a qual instituiu a Comissão Permanente para elaborar propostas para o aperfeiçoamento da execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2023
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