Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2026
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Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2026
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/01/2026
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações aos municípios sobre o novo formato de distribuição do hipoclorito de sódio a 2,5% e recomendações aos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) quanto à gestão deste insumo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2025
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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela GM/MS nº 7.648, de 31 de julho de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2025
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Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/11/2025
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2026, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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Autoriza a outorga de uso, ao Município de Birigui, de parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2025
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Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/07/2025
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