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17 Atos Normativos

Resolução SS Nº 1 - 02 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.º 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/01/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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Resolução SS Nº 199 - 05 de novembro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.º 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/11/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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Decreto Executivo Nº 69.562 - 27 de maio de 2025

Dispõe sobre a criação e alteração em unidades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/05/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 61.003, de 19 de dezembro de 2014  (Anexo I - §3º do artigo 5º)
Revoga Decreto Executivo 66.259, de 24 de novembro de 2021  (artigo 4º e o Anexo)
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Resolução Conjunta Nº 1 - SES-SDPcD - 30 de setembro de 2024

Dispõe sobre a atualização da Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.317, de 04 de julho de 2019 
Revoga Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD, de 05 de julho de 2021 
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Resolução SS Nº 93 - 19 de julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998..
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 128 - 26 de setembro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 28 - 18 de março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 193 - 28 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998 
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Decreto Executivo Nº 66.259 - 24 de novembro de 2021

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.317, de 04 de julho de 2019  (artigo 2º)
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