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28 Atos Normativos

Resolução SS Nº 57 - 30 de março de 2026

Revoga a Resolução SS-59, de 12 de abril de 2021, que institui a obrigatoriedade de utilização do sistema Vacivida para o registro das doses de vacinação contra a COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 59, de 12 de abril de 2021 
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Resolução SS Nº 199 - Rep - 09 de agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 24, de 08 de março de 2000 
Republica Resolução SS 199, de 09 de agosto de 2024 
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Resolução SS Nº 199 - Rep - 09 de agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imuno preveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 199, de 09 de agosto de 2024 
Revoga Resolução SS 24, de 08 de março de 2000 
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Resolução SS Nº 199 - 09 de agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 24, de 08 de março de 2000 
Cita Lei 10.083, de 23 de setembro de 1998 
Cita Resolução SS 84, de 12 de julho de 2023 
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Resolução SS Nº 118 - 11 de setembro de 2023

Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 85, de 12 de julho de 2023 
Revoga Resolução SS 84, de 12 de julho de 2023 
Cita Resolução SS 24, de 08 de março de 2000  (vigência restabelecida)
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Resolução SS Nº 84 - 12 de julho de 2023

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 24, de 08 de março de 2000 
Cita Lei 10.083, de 23 de setembro de 1998 
Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de setembro de 2023 
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Resolução SS Nº 85 - 12 de julho de 2023

Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de setembro de 2023 
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