Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
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Cita Resolução SS 27, de 07 de março de 2006 
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para ampliação da Rede de Imunobiológicos Especiais, fluxos e abrangência no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/12/2025
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Instituiu o Comitê Estadual de Farmacovigilância em Vacinas e outros Imunobiológicos no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/08/2024
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Dispõe sobre a criação do Núcleo de Vacinas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2022
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Fica criado um Comitê Contingencial Técnico de Especialistas, com a finalidade de assessorar a entidade apresentando análises, estudos e propostas que tratem respeito ao assunto, objetivando, inclusive, a eventual produção de vacina contra a monkeypox pelo Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2022
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Aprova ad referendum a distribuição das vacinas da Pfizer e Janssen para todos os 645 municípios do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2021
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Aprova ad referendum, a adoção da imediata estratégia, de vacinação da população geral, em ordem decrescente, para faixa etária de 59 a 18 anos, e registro das doses aplicadas imediatamente no Sistema de Informação oficial VaciVida utilizado, no estado de São Paulo, no prazo de 24 horas entre, a aplicação e o registro da referida vacina.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2021
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Dispõe sobre medidas de combate à pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19), bem como sobre medidas mitigadoras dos seus efeitos econômicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/04/2021
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Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Foi ratificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de janeiro de 2021 
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