541 Atos Normativos

Institui Comissão para verificar o padrão de qualidade dos serviços médicos, administrativos e conformidades em unidades gerenciadas pela Organização Social de Saúde Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/12/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 6, de 18 de janeiro de 2024  (disposições contrária)
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