Resolução SS Nº 98 - Rep - 28 de julho de 2023

Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 91, de 15 de setembro de 2015  (item 2, do Artigo 1º)

Conselhos de Saúde, Gestão em Saúde, Contratos, Organização Social

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Resolução SS Nº 98 - 28 de julho de 2023

Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 91, de 15 de setembro de 2015  (representação do item 2, do Artigo 1º)

Conselhos de Saúde, Gestão em Saúde, Contratos, Organização Social

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Resolução SS Nº 96 - 28 de julho de 2023

Dispõe sobre prorrogação do prazo a que se reportam o Anexo III, item 3.3, da Resolução SS-81, de 06 de julho de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/07/2023

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Altera Resolução SS 81, de 06 de julho de 2023  (Anexo III, item 3.3)

É citada por Resolução SS 106, de 11 de agosto de 2023 

Administração Pública, Sistema Único de Saúde, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Instalações de Saúde, Contratos, Cirurgia Torácica

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Resolução SS Nº 89 - 19 de julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Assistência Integral à Saúde

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Resolução SS Nº 90 - 19 de julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 91 - 19 de julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 92 - 19 de julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 93 - 19 de julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998..

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

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Resolução SS Nº 86 - 12 de julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 81 - Rep - 06 de julho de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 81, de 06 de julho de 2023 

Cirurgia Torácica, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Sistema Único de Saúde, Instalações de Saúde, Contratos

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