Ínicio > > Resultado da pesquisa

176 Atos Normativos

Resolução SS Nº 9 - 15 de fevereiro de 2016

Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 9 - Rep, de 15 de fevereiro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de abril de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de abril de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 61.674 - 02 de dezembro de 2015

Reorganiza o 'Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack' - 'Programa Recomeço', que passa a denominar-se Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - 'Programa Recomeço: uma vida sem drogas'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/12/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 59.164, de 09 de maio de 2013 
Revoga Decreto Executivo 59.684, de 30 de outubro de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de abril de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 108 - 19 de outubro de 2015

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 84, de 02 de julho de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 2, de 02 de janeiro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 61.442 - 20 de agosto de 2015

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 57.679, de 26 de dezembro de 2011 
Revoga Decreto Executivo 58.397, de 18 de setembro de 2012 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 38 - 02 de abril de 2015

Designa os representantes para compor o Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de março de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 36 - 01 de abril de 2015

Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 12, de 30 de janeiro de 2014  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de maio de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 11 - Rep - 11 de fevereiro de 2015

Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 11, de 11 de fevereiro de 2015 
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de março de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 11 - 11 de fevereiro de 2015

Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/02/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 11 - Rep, de 11 de fevereiro de 2015 
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de março de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 61.115 - 05 de fevereiro de 2015

Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo Amigo do Idoso', o Projeto 'Viva Mais' e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/02/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de maio de 2012 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.737, de 08 de janeiro de 2020 
(inciso II do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 66.322, de 10 de dezembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 84 - 02 de julho de 2014

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Vale a Pena Ver de Novo que prevê, como sequência de tratamento, o fornecimento de órtese visual tipo óculos aos pacientes idosos que tenham realizado cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde/SUS, a partir de julho de 2014, residentes no Estado de São Paulo, mediante a prescrição médica da OPM.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/07/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Resolução SS 108, de 19 de outubro de 2015 
Veja mais
Texto em Português (PDF)