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27 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.853 - 06 de julho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de janeiro de 2021  ( Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Resolução SS Nº 1 - Ret - 05 de janeiro de 2021

Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 1, de 04 de janeiro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.488 - 22 de janeiro de 2021

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/01/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.539, de 24 de fevereiro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.654, de 26 de abril de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.564, de 11 de março de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.715, de 20 de maio de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.720, de 21 de maio de 2021 
( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.721, de 21 de maio de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.740, de 28 de maio de 2021 
(Anexo de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.043, de 23 de setembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.821, de 24 de junho de 2021 
( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.853, de 06 de julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.873, de 16 de julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.886, de 23 de julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.782, de 10 de junho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.940, de 19 de agosto de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.913, de 09 de agosto de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.076, de 01 de outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.075, de 01 de outubro de 2021 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 66.149, de 19 de outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.165, de 22 de outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.171, de 25 de outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.185, de 03 de novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.138, de 18 de outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.205, de 09 de novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.206, de 09 de novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.123, de 13 de outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.301, de 06 de dezembro de 2021 
(artigo 6) Foi alterada por Decreto Executivo 66.312, de 08 de dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.383, de 27 de dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.323, de 10 de dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.408, de 28 de dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 1 - 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 1 - Ret, de 05 de janeiro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.948 - 22 de abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Reserva de Contingência- RECON, visando ao atendimento de Despesas de Contingência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.748, de 17 de janeiro de 2020  (artigo 6º)
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Decreto Executivo Nº 64.915 - 01 de abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.748, de 17 de janeiro de 2020  (anexo 6º)
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Decreto Executivo Nº 64.748 - 17 de janeiro de 2020

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/01/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 64.944, de 16 de abril de 2020 
(anexo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.915, de 01 de abril de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.948, de 22 de abril de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.960, de 04 de maio de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.970, de 08 de maio de 2020 
(Artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.148, de 21 de agosto de 2020 
( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.194, de 21 de setembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.294, de 13 de novembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.331, de 03 de dezembro de 2020 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 65.335, de 04 de dezembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.423, de 23 de dezembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.379, de 15 de dezembro de 2020 
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Decreto Nº 63.894 - 05 de dezembro de 2018

Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e a inscrição em restos a pagar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
(§§ 5º a 10 do artigo 22 ) Foi revogado por Decreto 64.546, de 30 de outubro de 2019 
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Resolução SS Nº 49 - 23 de julho de 2018

Constitui Grupo de Trabalho para implementar a migração de dados do Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras - Siafísico – para o Banco de Preços em Saúde - BPS, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 63.316 - 26 de março de 2018

Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o banco eletrônico de preços denominado Preços SP, dispõe sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços, revoga o Decreto nº 34.350, de 11 de dezembro de 1991 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(as disposições em contrário, em especial, a partir de 30 de dezembro de 2023) Foi revogado por Decreto Executivo 67.888, de 17 de agosto de 2023 
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