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541 Atos Normativos

Resolução SS Nº 94 - 20 de maio de 2026

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis – GT – DEMEX – SES, a que se reporto a Resolução SS 35 de 22 de março de 2023, e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 35, de 22 de março de 2023  (Altera a composição do grupo)
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Resolução SS Nº 80 - 07 de maio de 2026

Altera a representatividade do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2° Região no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução alteração parcial da Resolução SS nº 167, de 16 de setembro de 2025 e Resolução SS nº 19, de 22 de janeiro de 2026, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/05/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 167, de 16 de setembro de 2025  (alteração parcia)
Altera Resolução SS 19, de 22 de janeiro de 2026  (alteração parcia)
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Resolução SS Nº 61 - 01 de março de 2026

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item V, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de junho de 2017  (Artigo 2º, item V)
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Resolução SS Nº 52 - 19 de março de 2026

Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE) junto à FME Sorocaba, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 32, de 13 de fevereiro de 2026 
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Resolução SS Nº 48 - 17 de março de 2026

Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE) junto ao Programa RemédioSP, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/03/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 15, de 20 de janeiro de 2026 
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Resolução SS Nº 39 - 06 de março de 2026

Altera a representatividade da Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 293, de 20 de dezembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/03/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 293, de 20 de dezembro de 2024  (representatividade)
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