Resolução SS Nº 62 - 01 de abril de 2026

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/04/2026

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 56 - 27 de março de 2026

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2026

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 54 - 23 de março de 2026

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/03/2026

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 41 - 06 de março de 2026

Altera a coordenação e a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais – CAECGOS, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/03/2026

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Revoga Resolução SS 63, de 28 de março de 2024 

Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 42 - 06 de março de 2026

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/03/2026

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 35 - 20 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/02/2026

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 24 - 03 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/02/2026

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 21 - 28 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/01/2026

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 10 - 15 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/01/2026

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Farmácias

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Resolução SS Nº 7 - 08 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/01/2026

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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