109 Atos Normativos

Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Philippe Pinel" – CAISM Philippe Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/04/2026
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/03/2026
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS I – Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/01/2026
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" de Campinas, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/11/2025
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro Especializado em Reabilitação "Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti" em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/11/2025
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS II - Araçatuba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/08/2025
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Tornando Sem Efeito: a Resolução SS nº 40 de 11/03/2025, que designa servidor, para exercer as funções de Ouvidor, do(a) Hospital Estadual “Dr. Oswaldo Brandi Faria”, de Mirandópolis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/04/2025
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