Dispõe sobre a atualização do Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SES n° 01/2016, que aprova as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/06/2023
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Altera Resolução Conjunta 1 - SMA-SS, de 01 de junho de 2016 (atualização do Anexo Único)
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Diretrizes para ações de vigilância e atenção à saúde do trabalhador na resposta aos desastres naturais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/06/2023
Escopo:
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Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/12/2021
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(Artigo 5º) É citada por Resolução SS 10 - CVS, de 02 de dezembro de 2022
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Aprova a atualização da Nota Técnica CIB –Diretrizes para a readequação dos Planos de Ação Regionalde Prevenção e Controle do Câncer no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2021
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Aprova ad referendum as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para os municípios, utilizando-se da ARP nacional, conforme segue.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Diretrizes para inspeção sanitária em estabelecimentos prestadores de serviços de processamento de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio metálico.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova o Protocolo Clínico e as diretrizes para o controle do tabagismo, inserido no Programa respectivo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/09/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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