Aprova ad referendum a redução, para os adultos (com idade maior ou igual a 18 anos), do intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer, de 8 semanas (56 dias) para 21 dias, conforme orientação da bula.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/10/2021
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Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2021
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Regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2021
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Define valores financeiros a serem repassados aos municípios para apoio às ações de vacinação contra a COVID-19, através de transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2021
Escopo:
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Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Delega servidora à Coordenação do Programa Estadual de Imunização, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis, nas três esferas de Governo e junto a órgãos internacionais nos assuntos que dizem respeito ao Programa de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova Nota Técnica CIB – Ações de Vigilância e Controle da raiva, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre o “Calendário de Vacinação do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Revoga Resolução SS 68, de 25 de setembro de 2018
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Institui a Campanha “Quem Ama Vacina”, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Foi republicada por Resolução SS 49 - Rep, de 06 de junho de 2016
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