Autoriza a outorga de uso do imóvel que especifica ao Município de Aparecida D'Oeste, e dá
providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/01/2022
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Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Cruzeiro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2021
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor do Município de Torrinha, do imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/10/2021
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor do Município de Torrinha, do imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santa Fé do Sul.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2021
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Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santa Fé do Sul.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo determinado, em favor do Município de Promissão, do imóvel que especifica, e dá providência correlata.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2021
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Transfere, da Procuradoria Geral do Estado para Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/04/2021
Escopo:
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Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, pelo prazo de 12 (doze) meses, de JANGA INVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., o imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/03/2021
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Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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