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17 Atos Normativos

Resolução SS Nº 98 - 17 de outubro de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998 
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Decreto Nº 63.990 - 20 de dezembro de 2018

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 61.003, de 19 de dezembro de 2014 
(o inciso IV do artigo 1° e o artigo 3° e seu anexo) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de julho de 2019 
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Resolução SS Nº 84 - 18 de agosto de 2015

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998 
Foi alterada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de janeiro de 2020 
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Decreto Nº 61.003 - 19 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/12/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 55.739, de 27 de abril de 2010 
Revoga Decreto 58.050, de 15 de maio de 2012 
Foi alterada por Decreto 63.990, de 20 de dezembro de 2018 
Foi alterada por Decreto 64.317, de 04 de julho de 2019 
(artigo 12) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de julho de 2019 
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Decreto Nº 58.050 - 15 de maio de 2012

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 55.739, de 27 de abril de 2010, e de seu Anexo, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro", e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 55.739, de 27 de abril de 2010 
Revoga Decreto 55.739, de 27 de abril de 2010  (artigos 9 e 13)
Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de dezembro de 2014 
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Decreto Nº 55.739 - 27 de abril de 2010

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/04/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 52.973, de 12 de maio de 2008  (Artigos 2] a 7º)
Foi alterada por Decreto 58.050, de 15 de maio de 2012 
(artigos 9 e 13) Foi revogado por Decreto 58.050, de 15 de maio de 2012 
Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de dezembro de 2014 
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