Aprova a NOTA TECNICA CIB – Fluxo para solicitação de recursos financeiros, de Parcela Suplementar e/ou Emenda Parlamentar Federal, em CIR e CIB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2026
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2026
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Aprova a NOTA TECNICA CIB – Orientações para o recebimento e pagamento dos recursos aos prestadores sob gestão estadual e gestões municipais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2026
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/04/2026
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Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item V, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/03/2026
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Autoriza o Governo do Estado a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a dezembro de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2026
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