Decreto Executivo Nº 61.131 - 25 de fevereiro de 2015

Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/02/2015

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(excetuado seu artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 61.785, de 05 de janeiro de 2016 

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Resolução SS Nº 14 - 24 de janeiro de 2000

Estabelece rotinas operacionais do processo de impugnação e recursos no ressarcimento dos atendimento à saúde prestados a beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 14 - Ret, de 24 de janeiro de 2000 

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