Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde - OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/04/2026
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Fixa o percentual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/04/2026
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Revoga a Resolução SS nº 374, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a organização do Centro de Material e Noções de Esterilização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2026
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Transfere, da Secretaria da Justiça e Cidadania para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/04/2026
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para o cálculo variável do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista) com detalhamento dos indicadores considerados, para cálculo do desempenho e pagamento da parte variável, do recurso financeiro a ser transferido ao fundo municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/04/2026
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/04/2026
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Ficam designados como membros da Coordenação do Programa de Especialização em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde -IS/SES-SP a partir de 01 de abril de 2026.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/04/2026
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Regulamenta a Lei nº 18.183, de 21 de agosto de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de salas de regulação sensorial voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicas em shopping centers no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2026
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Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2026
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Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item V, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2026
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