Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para a finalidade que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/02/2026
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Altera o Decreto nº 67.814, de 18 de julho de 2023, que institui o Programa “UniversalizaSP”, e o Decreto nº 69.585, de 5 de junho de 2025, que reorganiza o Programa “São Paulo Sempre Alerta”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/02/2026
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades - Meio.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/02/2026
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Inclui Decreto Executivo 48.898, de 27 de agosto de 2004 (dispositivo)
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente aos medicamentos não entregues e não programados por meio do Programa Dose Certa no 1º e 2° trimestre, para os municípios, no exercício do ano de 2025, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/02/2026
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Aprova a atualização da Nota Técnica CIB – Orientações dos Fluxos para Solicitação e Adesão dos Componentes do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), referente ao Componente 4 – Crédito Financeiro, que dispõe sobre os procedimentos de adesão, análise, pactuação e execução das ofertas no âmbito do referido Componente.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/02/2026
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Dispõe sobre a Composição do Conselho do Hub de Inovação do HCFMRP-USP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/02/2026
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/02/2026
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/02/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/02/2026
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Dispõe sobre a transferência transitória de atividades entre Coordenadorias da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/02/2026
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