Institui a Política Estadual de Garantia dos Direitos da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2026
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Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE), junto ao Programa RemédioSP, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2026
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Institui a Política Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/2026
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Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/2026
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Autoriza o Governo do Estado a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/2026
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa Estadual de Desinstitucionalização, para acolhimento em Serviços Residenciais Terapêuticos de pessoas internadas há mais de dois anos nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/2026
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e as metas de seus indicadores para o exercício de 2026.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2026
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2026
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Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2026
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