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26 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.114 - 15 de fevereiro de 2019

Restabelece a vigência do Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018, que transferiu e reorganizou o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de novembro de 2018 
Revoga Decreto 64.028, de 27 de dezembro de 2018 
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Decreto Nº 64.028 - 27 de dezembro de 2018

Institui, junto à Secretaria da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e aperfeiçoar o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais não médicos de nível superior que atuam na área da saúde e revoga o Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 63.798, de 09 de novembro de 2018 
Foi revogado por Decreto 64.114, de 15 de fevereiro de 2019 
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Decreto Nº 63.798 - 09 de novembro de 2018

Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto 64.028, de 27 de dezembro de 2018 
É citada por Decreto 64.114, de 15 de fevereiro de 2019 
É citada por Decreto 20, de 07 de março de 2019 
É citada por Decreto 30, de 03 de abril de 2019 
É citada por Decreto 31, de 03 de abril de 2019 
É citada por Decreto 9, de 16 de janeiro de 2020 
É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de dezembro de 2022 
É citada por Decreto 4, de 16 de janeiro de 2023 
(parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º) É citada por Decreto 11, de 26 de janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 243 - 13 de dezembro de 2010

Aprova Norma expedida pela Coordenadoria de Controle de Doenças para a Concessão de Bolsas de Iniciação e de Formação para a Investigação Científica no âmbito do Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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