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541 Atos Normativos

Resolução SS Nº 40 - 06 de março de 2026

Altera o artigo 2º da Resolução SS nº.66, de 15 de junho de 2023, que instituiu a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) no âmbito da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/03/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 66, de 15 de junho de 2023  (artigo 2º)
Revoga Resolução SS 93, de 30 de maio de 2025 
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Resolução SS Nº 41 - 06 de março de 2026

Altera a coordenação e a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais – CAECGOS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/03/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 63, de 28 de março de 2024 
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Resolução SS Nº 32 - 13 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE), junto ao Programa RemédioSP, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 26 - 04 de fevereiro de 2026

Altera a Resolução SS nº. 50 de 21 de março de 2025, com as alterações introduzidas pela Resolução SS nº 150, de 15 de agosto de 2025, a qual reorganiza Comissão que visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlata.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/02/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 50, de 21 de março de 2025 
Cita Resolução SS 150, de 15 de agosto de 2025 
Revoga Resolução SS 203, de 11 de novembro de 2025 
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Resolução SS Nº 23 - 28 de janeiro de 2026

Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 31, de 06 de março de 2023  (representatividade)
Cita Resolução SS 18, de 13 de fevereiro de 2023  (ao disposto no artigo 1º)
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Portaria Nº 1 - IS - 22 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Editorial Executivo do Instituto de Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/01/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Portaria 4 - IS, de 10 de outubro de 2025  (composição do Conselho Editorial Executivo)
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