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33 Atos Normativos

Resolução SS Nº 109 - 22 de julho de 2020

Altera o Artigo 1º, da Resolução SS-20, de 07-03-2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 20, de 07 de março de 2019  (artigo 1º)
Revoga Resolução SS 9, de 16 de janeiro de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 169, de 05 de novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 9 - 16 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a alteração da composição dos representantes da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de novembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 109, de 22 de julho de 2020 
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Resolução SS Nº 110 - 25 de novembro de 2019

Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 144, de 25 de novembro de 2020 
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Resolução SS Nº 30 - 03 de abril de 2019

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de novembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 170, de 05 de novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 31 - 03 de abril de 2019

Dispõe sobre a distribuição de bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu”, aos profissionais graduados na área da saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de novembro de 2018 
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Resolução SS Nº 20 - 07 de março de 2019

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/03/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de novembro de 2018 
(artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 109, de 22 de julho de 2020 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 169, de 05 de novembro de 2021 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 4, de 16 de janeiro de 2023 
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Decreto Nº 63.798 - 09 de novembro de 2018

Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto 64.028, de 27 de dezembro de 2018 
É citada por Decreto 64.114, de 15 de fevereiro de 2019 
É citada por Decreto 20, de 07 de março de 2019 
É citada por Decreto 30, de 03 de abril de 2019 
É citada por Decreto 31, de 03 de abril de 2019 
É citada por Decreto 9, de 16 de janeiro de 2020 
É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de dezembro de 2022 
É citada por Decreto 4, de 16 de janeiro de 2023 
(parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º) É citada por Decreto 11, de 26 de janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 60 - 29 de agosto de 2018

Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09- 2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de setembro de 2015 
Foi revogado por Resolução SS 144, de 25 de novembro de 2020 
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