Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2026
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no âmbito do programa 5125 – Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares - Transferências Impositivas e programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, provenientes de emendas parlamentares destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/06/2026
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Dispõe sobre a transferência de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, aos fundos municipais, correspondente ao Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), conforme descrito no teor da presente resolução e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/06/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/05/2026
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Dispõe sobre o repasse de recursos federais oriundos de emendas parlamentares destinados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2026
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Dispõe sobre a organização do cuidado em telessaúde no âmbito das unidades de saúde sob gestão estadual do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2026
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Dispõe sobre a organização do cuidado em telessaúde no âmbito das unidades de saúde sob gestão estadual do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2026
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Bauru nos termos especificados, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2026
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Altera a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com
Organizações Sociais – CAECGOS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/05/2026
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Aprova a NOTA TECNICA CIB – Fluxo para solicitação de recursos financeiros, de Parcela Suplementar e/ou Emenda Parlamentar Federal, em CIR e CIB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2026
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