Transfere, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Saúde, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Ribeirão Preto, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/06/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Caraguatatuba, o móvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Caraguatatuba, o imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito, em favor do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, qualificado como Organização Social de Saúde, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Banco de Olhos de Sorocaba, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Banco de Olhos de Sorocaba, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Fundação para Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/05/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Instituto Socrates Guanaes- ISG, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/05/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/05/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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