Dispõe sobre o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas – IACM, relativo à Bonificação por Resultados – BR, do exercício de 2024 para a Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a dezembro de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a dezembro de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a dezembro de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2026
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS I – Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a novembro de 2025 e 13ª Parcela do exercício de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2026
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Altera o Anexo I a que se refere o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/01/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/01/2026
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Dispõe sobre providências decorrentes da homologação do Plano de Curso Profissional de Nível Médio Habilitação em Técnico em Saúde Bucal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/01/2026
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Dispõe sobre a renovação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde- Cepis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/01/2026
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