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571 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.728 - 12 de maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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Resolução SS Nº 46 - 05 de maio de 2022

Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.664 - 14 de abril de 2022

Dispõe sobre a efetivação da extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Lei 232, de 17 de abril de 1970 
Foi republicada por Decreto Executivo 66.664 - Rep, de 14 de abril de 2022 
É citada por Decreto Executivo 164, de 30 de novembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 41, de 12 de abril de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.665 - 14 de abril de 2022

Dá providências relativas à extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Lei 232, de 17 de abril de 1970 
É citada por Decreto Executivo 41, de 12 de abril de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.634 - 05 de abril de 2022

Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 12.342, de 27 de setembro de 1978 
Cita Decreto Lei 211, de 30 de março de 1970 
Revoga Decreto Executivo 45.248, de 28 de setembro de 2000 
É citada por Decreto Executivo 66.739, de 17 de maio de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.635 - 05 de abril de 2022

Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 62.837, de 26 de setembro de 2017  (anexos I, II e III a que se referem os artigos 1º e 2º)
Revoga Decreto Executivo 66.235, de 18 de novembro de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.034, de 11 de agosto de 2022 
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