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4744 Atos Normativos

Resolução SS Nº 8 - 10 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, destinados ao PROGRAMA VERÃO + SEGURO, para os Municípios do Litoral Paulista, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Lei Nº 11.045 - 09 de janeiro de 2020

Passa a integrar no Calendário Turístico do Estado o Projeto Saúde Brasil que se realiza, anualmente, no mês de outubro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 64.737 - 08 de janeiro de 2020

Altera a redação do Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, que institui o Programa estadual “São Paulo Amigo do Idoso” e o “Selo Amigo do Idoso”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de maio de 2012 
Revoga Decreto Executivo 61.115, de 05 de fevereiro de 2015 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 109 - Rep - 25 de novembro de 2019

Altera o Anexo da Resolução SS - 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 109, de 25 de novembro de 2019 
Foi alterada por Resolução SS 51, de 13 de abril de 2020 
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 51- Rep, de 13 de abril de 2020 
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Lei Nº 17.234 - 03 de janeiro de 2020

Obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 1 - 02 de janeiro de 2020

Fica alterada a representatividade do Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-31, de 30-03-2016.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de maio de 2011  (Artigo 2º)
Revoga Resolução SS 31, de 30 de março de 2016 
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Resolução SS Nº 4 - 02 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998 
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