Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 6 do Corujão da Saúde para realização dos procedimentos de Hemodinâmica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto Executivo 56.027, de 20 de julho de 2010
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Dispõe sobre o afastamento dos servidores do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças para participação no “vantagens dos cargos/funções-atividades, com ônus para o Estado, participarem do “8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - Simbravisa” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do “Programa Dose Certa” no 2º trimestre; 3º trimestre e 4º trimestre do ano de 2019 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/12/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa Estadual “Adote um animal”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/12/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência destinado ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa, conforme autorizado pela Lei nº 16.912, de 28 de dezembro de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/12/2019
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dá nova redação a dispositivo do Decreto n° 54.644, de 5 de agosto de 2009, que dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH e o Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI, instituídos pela Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 56.091, de 16 de agosto de 2010, que altera a denominação do Conselho Estadual Sobre Drogas para Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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