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4718 Atos Normativos

Portaria Nº 25 - CCD - 27 de dezembro de 2018

Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2018
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 1 - CCD, de 13 de janeiro de 2010 
Revoga Portaria 3 - CCD, de 29 de janeiro de 2010 
Revoga Portaria 9 - CCD, de 08 de março de 2010 
Revoga Portaria 1 - CCD, de 02 de janeiro de 2014 
Foi revogado por Portaria 22 - CCD, de 13 de outubro de 2022 
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Decreto Nº 64.028 - 27 de dezembro de 2018

Institui, junto à Secretaria da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e aperfeiçoar o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais não médicos de nível superior que atuam na área da saúde e revoga o Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 63.798, de 09 de novembro de 2018 
Foi revogado por Decreto 64.114, de 15 de fevereiro de 2019 
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Resolução SS Nº 94 - 17 de dezembro de 2018

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao Projeto Verão, para os municípios do Litoral Paulista.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 10 - CVE - 12 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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