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4718 Atos Normativos

Decreto Nº 63.810 - 14 de novembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual “Jorge Rossmann”, em Itanhaém, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto 64.201, de 26 de abril de 2019 
Foi alterada por Decreto 64.285, de 14 de junho de 2019 
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Decreto Nº 63.811 - 14 de novembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Vale do Jurumirim – AME Vale do Jurumirim, em Avaré, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 78 - 09 de novembro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998 
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Decreto Nº 63.790 - 09 de novembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Campinas - AME Campinas, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.519, de 20 de junho de 2018 
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Decreto Nº 63.794 - 09 de novembro de 2018

Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 59.954, de 13 de dezembro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 59.954, de 13 de dezembro de 2013  ( item 2 do parágrafo único do artigo 1º)
Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de dezembro de 2020 
Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de dezembro de 2020 
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Decreto Nº 63.798 - 09 de novembro de 2018

Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto 64.028, de 27 de dezembro de 2018 
É citada por Decreto 64.114, de 15 de fevereiro de 2019 
É citada por Decreto 20, de 07 de março de 2019 
É citada por Decreto 30, de 03 de abril de 2019 
É citada por Decreto 31, de 03 de abril de 2019 
É citada por Decreto 9, de 16 de janeiro de 2020 
É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de dezembro de 2022 
É citada por Decreto 4, de 16 de janeiro de 2023 
(parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º) É citada por Decreto 11, de 26 de janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 74 - 01 de novembro de 2018

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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