Institui o Programa SÃO PAULO INCLUI - Programa Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência e autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Estado de São Paulo, celebrar convênios com municípios paulistas e parcerias com organizações da sociedade civil, visando à transferência de recursos financeiros para execução do Programa - SÃO PAULO INCLUI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde , visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a receber do Município de Taquaritinga, mediante permissão de uso, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado, o imóvel que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Piratininga, do imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Catinguá, do imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo – Fosp, no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a relação dos municípios contemplados com o certificado de qualidade do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e do Sistema de Informação sobre Mortalidade, denominado “Premiação Estadual Sim e Sinasc”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Proíbe a caça no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/06/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Aprova o Estatuto do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/06/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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