Ínicio > > Resultado da pesquisa

4718 Atos Normativos

Resolução SS Nº 21 - Ret - 01 de março de 2018

Dá nova redação ao Anexo I da Resolução SS-41, de 05-05-2016, que dispõe, no âmbito da Secretaria da Saúde, sobre os requisitos para participação de prestadores de assistência à saúde interessados em cadastramento, caso habilitados, para eventual formalização de ajuste nas áreas assistenciais que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2018
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Ratifica Resolução SS 21, de 01 de março de 2018 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 31 - 06 de abril de 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema Ouvidor SES/SP online para gerenciamento das manifestações apresentadas nos serviços de Ouvidoria/S.A.U vinculadas à SES/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 28 - 29 de março de 2018

Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de Sorocaba e dá providencias correlatas..
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
(Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 91, de 20 de setembro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 27 - 28 de março de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 29 - 29 de março de 2018

Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
(Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 90, de 20 de setembro de 2019 
(Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 90, de 20 de setembro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 63.318 - 27 de março de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro, de Diadema, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 63.316 - 26 de março de 2018

Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o banco eletrônico de preços denominado Preços SP, dispõe sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços, revoga o Decreto nº 34.350, de 11 de dezembro de 1991 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(as disposições em contrário, em especial, a partir de 30 de dezembro de 2023) Foi revogado por Decreto Executivo 67.888, de 17 de agosto de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)