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4718 Atos Normativos

Resolução SS Nº 19 - 26 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.508 - 15 de fevereiro de 2022

Regulamenta a Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2018
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 16.684, de 19 de março de 2018 
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Resolução SS Nº 16 - 01 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 24, de 06 de março de 2020 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 63, de 06 de maio de 2020 
(artigo 1º) É citada por Resolução SS 125, de 03 de setembro de 2020 
(a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 161, de 14 de novembro de 2023 
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Resolução SS Nº 13 - 19 de janeiro de 2018

Revoga a Resolução SS - 9, de 17-01-2018, que dispôs sobre a representatividade da Comissão de Estágio, a que se reportou o Artigo 4º, da Resolução SS-105, de 27-12-2017.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 9, de 17 de janeiro de 2018 
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