Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa, pelos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde, às suas respectivas Bibliotecas/Centros de Documentação, da produção técnico-científica institucional e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Reorganiza o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITE e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/10/2016
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a redação do "caput" e incisos do artigo 27 do Decreto nº 54.645, de 1º de março de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/10/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o anexo I, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/10/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a proibição de realização de licitações para aquisição de medicamentos prevendo agrupamento de produtos diferentes em itens únicos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/09/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre penalidades às pessoas que cometerem maus tratos a animais domésticos na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/09/2016
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Altera a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10- 2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/09/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a proibição de realização de licitações para aquisição de medicamentos prevendo agrupamento de produtos diferentes em itens únicos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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