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4718 Atos Normativos

Resolução Nº 35 - SDECT - 08 de dezembro de 2015

Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2015
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Decreto Executivo Nº 61.674 - 02 de dezembro de 2015

Reorganiza o 'Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack' - 'Programa Recomeço', que passa a denominar-se Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - 'Programa Recomeço: uma vida sem drogas'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/12/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Revoga Decreto Executivo 59.164, de 09 de maio de 2013 
Revoga Decreto Executivo 59.684, de 30 de outubro de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de abril de 2023 
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Resolução SS Nº 123 - 01 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação no exame do Cremesp para acesso de médicos nos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/12/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 56, de 15 de agosto de 2018 
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Resolução SS Nº 112 - 03 de novembro de 2015

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço - CIES, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/11/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de maio de 2008 
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Resolução SS Nº 108 - 19 de outubro de 2015

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 84, de 02 de julho de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 2, de 02 de janeiro de 2020 
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Resolução Nº s/nº - GOV - 16 de outubro de 2015

Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras - Pitch Gov SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/10/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 61.492, de 17 de setembro de 2015 
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Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de setembro de 2015

Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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(ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 62.711, de 20 de julho de 2017 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo s/nº - GOV, de 16 de outubro de 2015 
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Decreto Executivo Nº 61.494 - 17 de setembro de 2015

Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 91 - 15 de setembro de 2015

Altera a composição da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-171, de 1-12-1999 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 171, de 01 de dezembro de 1999 
Revoga Resolução SS 88, de 09 de setembro de 2011 
É citada por Resolução SS 60, de 29 de agosto de 2018 
( item 3, do Artigo 1º ) Foi alterada por Resolução SS 87, de 16 de setembro de 2019 
(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 25 de novembro de 2019 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 56, de 28 de abril de 2020 
(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 65, de 11 de maio de 2020 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 20, de 03 de março de 2016 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48, de 30 de maio de 2016 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de maio de 2016 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 80, de 15 de setembro de 2016 
(item 1, d o Artigo 1º) É citada por Resolução SS 144, de 25 de novembro de 2020 
Foi alterada por Resolução SS 150, de 16 de dezembro de 2020 
(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 57, de 27 de maio de 2022 
(representação do item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98, de 28 de julho de 2023 
(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98 - Rep, de 28 de julho de 2023 
(itens 1 e 3, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 121, de 12 de setembro de 2023 
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