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4718 Atos Normativos

Resolução SS Nº 89 - 26 de agosto de 2015

Altera a vinculação e a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 41, de 06 de abril de 1995 
Revoga Resolução SS 47, de 13 de abril de 1995 
Revoga Resolução SS 132, de 15 de outubro de 2002 
Revoga Resolução SS 83, de 23 de setembro de 2004 
Revoga Resolução SS 37 - Rep, de 03 de março de 2010 
É citada por Resolução SS 14, de 06 de fevereiro de 2023 
É citada por Resolução SS 81, de 16 de abril de 2024 
Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de setembro de 2004 
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Lei Complementar Nº 1.270 - 25 de agosto de 2015

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei Complementar 1.352, de 20 de dezembro de 2019 
É citada por Lei Complementar 67.690, de 03 de maio de 2023 
É citada por Lei Complementar 39 - PGE, de 09 de outubro de 2024 
É citada por Lei Complementar 42 - PGE, de 11 de outubro de 2024 
É citada por Lei Complementar 43 - PGE, de 11 de outubro de 2024 
É citada por Lei Complementar 44 - PGE, de 11 de outubro de 2024 
É citada por Lei Complementar 1.437, de 23 de dezembro de 2025 
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Decreto Executivo Nº 61.442 - 20 de agosto de 2015

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 57.679, de 26 de dezembro de 2011 
Revoga Decreto Executivo 58.397, de 18 de setembro de 2012 
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Resolução SS Nº 84 - 18 de agosto de 2015

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998 
Foi alterada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de janeiro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de agosto de 2015

Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto Executivo 60.286, de 25 de março de 2014  (Disposição Transitória)
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Portaria Nº 17 - IAL - 08 de julho de 2015

Dispõe sobre a nova designação para membros do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 23 - IAL, de 06 de dezembro de 2013 
Foi revogado por Portaria 13 - IAL, de 20 de abril de 2016 
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Portaria Nº 46 - SUCEN - 12 de junho de 2015

Alterando, a Portaria SUP - 064/2014, de 15-05-2014, publicada no D.O. de 17-05-2014, na parte que instituiu o Grupo de Trabalho (Criação do NIT).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Portaria 64 - SUCEN, de 15 de abril de 2014 
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