Institui o Grupo de Trabalho para a divulgação e implementação da Portaria GM/MS Nº 8.041, de 1° de setembro de 2025 que altera a Portaria de Consolidação n° 04 GM/MS para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde - OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2025
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Aprova o teor da nova minuta do Contrato de Gestão para formalizar as parcerias com Organizações Sociais de Saúde, visando o gerenciamento de unidades assistenciais de saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/2025
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Aprova o Plano de Ação para Implantação da Política Estadual de Regionalização, do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2025
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Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/11/2025
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações dos Fluxos para Solicitação e Adesão dos Componentes do Programa Agora Tem Especialistas (PATE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/11/2025
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Institui o “Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência e do Cuidador Escolar das Pessoas com Deficiência”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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