Dá nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2014
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Dispõe sobre a Constituição da Câmara Técnica Estadual do Coração - CTECo, a que se reporta a Resolução SS-114, de 29/09/2014 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/10/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 71, de 17 de agosto de 2004
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Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui a Unidade de Acompanhamento dos Contratos de Parceria Público-Privada no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa representantes para compor a Unidade de Acompanhamento dos Contratos de Parceria Público-Privada celebrado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a designação dos membros a que se reporta o Artigo 1º, da Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014, que constituiu o Grupo Técnico Interprofissional – GTI, visando à articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o artigo 1º e o Anexo da Resolução SS 82 de 23-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20/07/2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/08/2014
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