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4718 Atos Normativos

Portaria Nº 64 - SUCEN - 15 de abril de 2014

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Portaria 46 - SUCEN, de 12 de junho de 2015 
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Decreto Executivo Nº 60.435 - 13 de maio de 2014

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 51.314, de 29 de novembro de 2016 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.622, de 31 de março de 2022 
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Resolução SS Nº 52 - 09 de maio de 2014

Altera o artigo 2º da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 56, de 23 de maio de 2006  ( artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 70, de 28 de abril de 2021 
(item II, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 72, de 23 de junho de 2014 
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Resolução SS Nº 53 - 09 de maio de 2014

Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23/05/2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 74, de 22 de julho de 2008 
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Decreto Executivo Nº 60.399 - 29 de abril de 2014

Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/04/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de abril de 1999 
É citada por Decreto Executivo 61, de 31 de agosto de 2018 
É citada por Decreto Executivo 40, de 17 de maio de 2019 
É citada por Decreto Executivo 39, de 17 de maio de 2019 
É citada por Decreto Executivo 49, de 17 de junho de 2019 
É citada por Decreto Executivo 115, de 18 de dezembro de 2019 
É citada por Decreto Executivo 53, de 05 de abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 54, de 05 de abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 55, de 05 de abril de 2021 
(artigo 1º) É citada por Decreto Executivo 81, de 24 de maio de 2021 
(artigo 1º) É citada por Decreto Executivo 25, de 16 de março de 2022 
É citada por Decreto Executivo 41, de 13 de abril de 2022 
É citada por Decreto Executivo 92, de 15 de julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 105, de 22 de agosto de 2022 
É citada por Decreto Executivo 123, de 15 de setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 124, de 15 de setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 125, de 15 de setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 156, de 11 de novembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 157, de 11 de novembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 22, de 16 de fevereiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 23, de 16 de fevereiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 57, de 11 de maio de 2023 
É citada por Decreto Executivo 62, de 24 de maio de 2023 
É citada por Decreto Executivo 163, de 16 de novembro de 2023 
Foi revogado por Decreto Executivo 68.156, de 09 de dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 41 - 11 de abril de 2014

Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde relacionados, referentes ao saldo de recursos para a realização de cirurgias eletivas, no exercício de 2013/2014 e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/04/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 60.286 - 25 de março de 2014

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 54.196, de 02 de abril de 2009 
Revoga Decreto Executivo 56.424, de 23 de novembro de 2010 
(Disposição Transitória) Foi incluída por Decreto Executivo 61.418, de 10 de agosto de 2015 
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