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4718 Atos Normativos

Resolução SS Nº 5 - 17 de janeiro de 2014

Designa os representantes indicados para, em consonância ao contido no Artigo 2º da Resolução SS-124, de 26-11-2013, comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 124, de 26 de novembro de 2013 
Foi revogado por Resolução SS 40, de 12 de abril de 2023 
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Portaria Nº 1 - CCD - 02 de janeiro de 2014

Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 1 - CCD, de 13 de janeiro de 2010 
Revoga Portaria 3 - CCD, de 29 de janeiro de 2010 
Revoga Portaria 9 - CCD, de 08 de março de 2010 
Foi revogado por Portaria 25 - CCD, de 27 de dezembro de 2018 
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Lei Nº 15.266 - 26 de dezembro de 2013

Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/12/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Lei 17.373, de 26 de maio de 2021 
Foi alterada por Lei 1 - SAA-SIMA-SES, de 26 de outubro de 2022 
Foi alterada por Lei 68.107, de 24 de novembro de 2023 
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Decreto Nº 59.954 - 13 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados que especifica, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Estado, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
( item 2 do parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto 63.794, de 09 de novembro de 2018 
Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de dezembro de 2020 
Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de dezembro de 2020 
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Portaria Nº 33 - IB - 10 de dezembro de 2013

Designa membro para exercer a função de Responsável Técnico, no Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 53, de 10 de maio de 2012 
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Portaria Nº 23 - IAL - 06 de dezembro de 2013

Designa os membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/12/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Portaria 17 - IAL, de 08 de julho de 2015 
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