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4718 Atos Normativos

Resolução SS Nº 63 - 03 de julho de 2013

Altera a Resolução SS - 83, de 7-8-2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 83, de 07 de agosto de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 143, de 19 de outubro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 143 - Rep, de 19 de outubro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 59.269 - 06 de junho de 2013

Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes da série de classes de cargos de provimento efetivo abrangidos pela Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/06/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 6, de 16 de janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 5, de 16 de janeiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 59.245 - 28 de maio de 2013

Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos pela Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/05/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 6, de 16 de janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 5, de 16 de janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 52 - 23 de maio de 2013

Institui no âmbito da Secretaria do Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Parágrafo 1º, do artigo 6º, bem como o “caput” do artigo 7º) Foi alterada por Resolução SS 120, de 06 de setembro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 59.215 - 21 de maio de 2013

Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/05/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 60.868, de 29 de outubro de 2014 
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Resolução SS Nº 45 - 09 de maio de 2013

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de maio de 2008 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 134, de 06 de outubro de 2022 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 134 - Rep, de 06 de outubro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 59.164 - 09 de maio de 2013

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de abril de 2023 
Foi alterada por Decreto Executivo 59.684, de 30 de outubro de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de dezembro de 2015 
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Deliberação Nº 1 - CCD-CAF-FESIMA - 27 de fevereiro de 2013

Altera a redação da Deliberação CAF - 1 de 30 de setembro de 2010 que trata da criação de etapas para pagamento das ações e/ou trabalhos ligados às finalidades do Fesima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/05/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Deliberação 1 - CAF-FESIMA, de 30 de setembro de 2010 
Foi revogado por Deliberação 1 - CAF-FESIMA, de 20 de janeiro de 2020 
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