Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e da Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD da Secretaria de Estado da Saúde, instituídas pela Resolução SS 40, de 04/05/2016.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2026
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Altera Resolução SS 84, de 27 de maio de 2021 (alterada a representatividade)
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Revoga as Resoluções SS n.º 37, de 02 de abril de 2015, e SS n.º 41, de 06 de maio de 2015.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2025
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Designa servidores para comporem a Comissão de Assessoramento em Transtornos do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) no âmbito da Secretaria da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 222, de 27 de novembro de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/11/2025
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Institui o Grupo de Trabalho para a divulgação e implementação da Portaria GM/MS Nº 8.041, de 1° de setembro de 2025 que altera a Portaria de Consolidação n° 04 GM/MS para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2025
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Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/11/2025
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Altera a Resolução SS nº. 50 de 21 de março de 2025, com as alterações introduzidas pela Resolução SS nº 150, de 15 de agosto de 2025, a qual reorganiza Comissão que visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2025
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Dispõe sobre a renovação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde - Cepis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/11/2025
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Institui a equipe de autoridades sanitárias do Centro de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2025
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Institui a Comissão Interna de Estágio com a composição relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/10/2025
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Altera a Resolução SS nº. 170 de 11 de julho de 2024, com as alterações introduzidas pela Resolução SS nº 142, de 7 de agosto de 2025, que designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2025
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