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61 Atos Normativos

Resolução SS Nº 51 - 13 de abril de 2020

Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 82, de 23 de julho de 2012  (Anexo)
Altera Resolução SS 109 - Rep, de 25 de novembro de 2019 
Foi republicada por Resolução SS 51- Rep, de 13 de abril de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 148, de 27 de setembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.860 - 12 de março de 2020

Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de agosto de 2012  (Anexo II a que se refere o artigo 1º)
Revoga Decreto Executivo 64.383, de 13 de agosto de 2019 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.119, de 10 de agosto de 2020 
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Resolução SS Nº 109 - Rep - 25 de novembro de 2019

Altera o Anexo da Resolução SS - 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 109, de 25 de novembro de 2019 
Foi alterada por Resolução SS 51, de 13 de abril de 2020 
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 51- Rep, de 13 de abril de 2020 
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Resolução SS Nº 109 - 25 de novembro de 2019

Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 109 - Rep, de 25 de novembro de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 148, de 27 de setembro de 2021 
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Resolução SS Nº 83 - 06 de setembro de 2019

Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 79, de 26 de agosto de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 148, de 27 de setembro de 2021 
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Resolução SS Nº 79 - 26 de agosto de 2019

Altera o Anexo da Resolução SS - 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 83, de 06 de setembro de 2019 
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Decreto Executivo Nº 64.383 - 13 de agosto de 2019

Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de agosto de 2012  (Anexo II)
Revoga Decreto Executivo 64.307, de 01 de junho de 2019 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.860, de 12 de março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.307 - 01 de junho de 2019

Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/07/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de agosto de 2012  (Anexo II)
Revoga Decreto Executivo 63.672, de 27 de agosto de 2018 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.383, de 13 de agosto de 2019 
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Decreto Executivo Nº 63.672 - 27 de agosto de 2018

Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência a Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/08/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de agosto de 2012  (Anexo II)
Revoga Decreto Executivo 62.327, de 20 de dezembro de 2016 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.307, de 01 de junho de 2019 
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