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4718 Atos Normativos

Lei Nº 14.016 - 12 de abril de 2010

Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, altera as leis que especifica e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 14) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 60 - 06 de abril de 2010

Altera a representatividade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo na Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 28, de 29 de março de 2012 
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Resolução SS Nº 57 - 01 de abril de 2010

Dispõe sobre a concessão de bônus a funcionários e servidores em efetivo exercício nas unidades hospitalares da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 55.660 - 30 de março de 2010

Institui o Sistema Integrado de Licenciamento, cria o Certificado de Licenciamento Integrado, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2010
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 65.857, de 07 de julho de 2021 
( os artigos 5º, 6º e 31) Foi revogado por Decreto Executivo 65.857, de 07 de julho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 57.437, de 17 de outubro de 2011 
(inciso IV da Cláusula Segunda do Termo de Adesão Voluntária que se constitui no Anexo a que se refere o artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 57.437, de 17 de outubro de 2011 
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Lei Complementar Nº 1.104 - 17 de março de 2010

Institui a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico- Pericial - GDAMP e a Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/03/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Lei Complementar 1.352, de 20 de dezembro de 2019 
É citada por Lei Complementar 56.125, de 23 de agosto de 2010 
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Resolução SS Nº 40 - 04 de março de 2010

Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/03/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de agosto de 2004 
Revoga Resolução SS 44, de 14 de abril de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 28, de 29 de março de 2012 
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Resolução SS Nº 37 - Rep - 03 de março de 2010

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/03/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 83, de 23 de setembro de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de agosto de 2015 
É citada por Resolução SS 83, de 23 de setembro de 2004 
É citada por Resolução SS 83, de 23 de setembro de 2004 
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Resolução SS Nº 3 - Rep - 03 de março de 2010

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, prevista na Resolução SS-83, de 23-9-2004.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/03/2010
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 83, de 23 de setembro de 2004 
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