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4718 Atos Normativos

Lei Complementar Nº 1.079 - 17 de dezembro de 2008

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/12/2008
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei Complementar 56.125, de 23 de agosto de 2010 
É citada por Lei Complementar 67.062, de 22 de agosto de 2022 
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Resolução SS Nº 186 - 05 de dezembro de 2008

Estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/12/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 93, de 08 de maio de 1998 
Foi alterada por Resolução SS 20, de 13 de março de 2012 
É citada por Resolução SS 102, de 18 de outubro de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 105, de 27 de dezembro de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de dezembro de 2017 
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Decreto Executivo Nº 53.766 - 05 de dezembro de 2008

Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – INVESTE SÃO PAULO, regulamenta os parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/12/2008
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.801, de 01 de junho de 2022 
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Resolução SS Nº 174 - 18 de novembro de 2008

Dispõe sobre a designação de Membros e Secretária Executiva para o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 135 - 06 de outubro de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/10/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de janeiro de 2006 
Revoga Resolução SS 69, de 14 de julho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de julho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 116, de 30 de julho de 2009 
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Lei Complementar Nº 1.059 - 18 de setembro de 2008

Dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei Complementar 1.352, de 20 de dezembro de 2019 
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Resolução SS Nº 95 - 04 de setembro de 2008

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 15 de março de 2000 
Revoga Resolução SS 79, de 01 de setembro de 2006 
Foi alterada por Resolução SS 62, de 22 de maio de 2014 
Foi revogado por Resolução SS 136, de 14 de junho de 2024 
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